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CODATA participa de Reunião na CGE sobre aprimoramento do Programa de Integridade
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No último dia 13 de novembro, representantes das áreas jurídica e de controle interno da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, marcaram presença em uma relevante reunião promovida pela Controladoria Geral do Estado - CGE-PB. O encontro teve como propósito discutir e apresentar os procedimentos e rotinas que serão adotados visando ao aperfeiçoamento do Programa de Integridade e Transparência.
A Controladoria Geral do Estado recomenda a avaliação do Programa de Integridade das Empresas Estatais com base nas exigências da Lei n° 13.303/2016. Além disso, sugere a adoção das boas práticas incentivadas pelo Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. Este encontro visa fortalecer a integridade e transparência nas instituições.
No decorrer da reunião, o Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório Guedes Jr, apresentou os pilares do programa de integridade baseado em casos concretos como referência. Ele enfatizou o destaque nacional conquistado pela Paraíba devido à adesão efetiva dos órgãos estaduais ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNCP).
A CAGEPA, reconhecida como referência estadual no assunto, apresentou os avanços significativos alcançados na implementação do PNCP. Josiclei Cruz, chefe da Assessoria de Gestão de Risco e Compliance da CAGEPA, destacou o êxito da Paraíba na utilização da plataforma de cursos EAD, disponibilizada pelo Tribunal de Contas da União.
Os participantes foram devidamente informados sobre a legislação estadual aplicável para a eficiente implementação do programa de integridade nas Empresas Estatais de Pequeno e Grande Porte. Além disso, foram apresentados os critérios legais a serem verificados, com prazo estabelecido para a verificação do cumprimento, por meio da aplicação de um checklist padronizado elaborado pela CGE-PB, adaptado de acordo com os perfis de cada empresa.
Representantes de diversas empresas estatais marcaram presença no evento, incluindo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), Companhia Estadual Habitação Popular da Paraíba (CEHAP), Companhia Docas da Paraíba (DOCAS), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (CODATA), Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN).
Lourival Júnior | Assessoria de Marketing e Comunicação da Codata com SECOM-PB